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20190805 <>novo no direito de Luis Alberto Warat : mediação e sensibilidade Charlise Paula Colet Gimenez
20190805 Benefício de prestação continuada (LOAS) : à luz do artigo 34, parágrafo único, do estatuto do idoso Luiz Fernando Molan Gaban
20190805 Constituição : <>olhar sobre as minorias vinculadas à Seguridade Social Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Osmar Veronese
20190805 Controle de convencionalidade no poder judiciário : da hierarquia normativa ao diálogo com a corte interamericana de direitos humanos Jesus Tupã Silveira Gomes
20190805 Direito da pessoa idosa Mário Luiz Ramidoff, Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff
20190805 Jurisprudência e racionalidade : <>precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro Mário Soares de Alencar
20190805 Normas penais e os poderes do juiz : controle do déficit e do excesso de criminalização Fábio Vieira Heerdt
20190805 Planejamentos tributários : limites e restrições da liberdade nos planejamentos abusivos e agressivos Carlos André Soares Nogueira
20190805 Preços de transferência das transações internacionais : incidência e reajuste das bases de cálculo dos tributos sobre lucros Ricardo Marozzi Gregorio
20190805 Saúde pública e sua tutela pelo Ministério Público Marcelo Paulo Maggio
20190805 Tomada de decisão apoiada : <>ampliação das liberdades da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual em escolhas que geram efeitos jurídicos Jacqueline Lopes Pereira
20190805 Videventos : poemas para ocasiões Juarez Poletto
   
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