A palestra de abertura do seminário internacional "Acesso livre ao conhecimento", que assinalou o início do ano lectivo da Escola Nacional de Saúde Pública (ESNP) Sérgio Arouca, no Rio de Janeiro, Brasil, contou com o director dos Serviços de Documentação da UMinho. Eloy Rodrigues abordou a 11 de Abril de 2011, pelas 9h30 (hora local), a mudança do sistema de comunicação da ciência e os seus impactos na produção científica.

Pela primeira vez, a ENSP Sérgio Arouca promoveu na sua aula inaugural um seminário internacional. Acesso livre ao conhecimento foi o tema debatido em dois dias de actividades (11 e 12 de Abril) reunindo especialistas internacionais e nacionais. Com este evento, a Escola levou à comunidade científica questões importantes como os impactos na produção académica, as mudanças na comunicação da divulgação científica e a inovação no ensino. Para a palestra de abertura, no dia 11, às 9h30, no auditório térreo, o director dos Serviços de Documentação da UMinho e um dos responsáveis pela definição da política de acesso livre à produção científica da instituição, Eloy Rodrigues, abordou a mudança do sistema de comunicação da ciência e os seus impactos na produção científica.

Acesso livre significa a livre disponibilização, na internet, de literatura de caráter científico, permitindo a qualquer usuário pesquisar, consultar, imprimir, copiar e distribuir o texto integral de artigos e outras fontes de informação científica. Desta forma, o debate e as iniciativas em torno do acesso à literatura científica vêm crescendo nos últimos anos. Essa conjuntura tem levado a diversas discussões tais como o facto da sociedade estar frente a um novo sistema de comunicação da ciência ou sobre o papel dos repositórios livres na divulgação científica. Outras questões importantes que devem ser debatidas sobre o tema são: os artigos em acesso livre na internet têm mais impacto que os demais? Como resolver o problema de direitos autorais e publicação em revistas?

A ENSP, reafirmando a importância da discussão sobre o movimento de acesso livre ao conhecimento e as suas implicações para o conhecimento científico em saúde, promoveu, em parceria com a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), este seminário internacional, com a perspectiva de resolver impasses existentes nesta área, bem como a necessidade de se quebrar barreiras no que se refere à abertura do conteúdo educacional; o desenvolvimento de conteúdo académico aberto de alta qualidade, além de incentivar as pessoas a nível local e nacional para a utilização de Recursos Educacionais Abertos (REA).

Movimento internacional

Durante o evento a ENSP pretendeu anunciar sua proposta de adesão ao Movimento Internacional de Acesso livre ao Conhecimento à comunidade científica, que conta com inúmeras universidades e institutos internacionais (MIT Harvard, Cornell, Minho, University of California, Universidade de Lisboa, etc). O Brasil caminha rapidamente para estabelecer uma sociedade do conhecimento com acesso totalmente livre e gratuito à informação científica, com esforços empreendidos por várias instituições (Ibict, USP - Acesso Aberto, UNB, Bireme, etc.) e um Projeto de lei (Lei 1120/2007) que tramita na Câmara dos Deputados, cuja proposta é que as instituições públicas de ensino superior e unidades de pesquisa publiquem a produção técnica e científica na internet. Para tal, sugere-se que sejam criados repositórios para abrigar trabalhos de conclusão de mestrado, doutorado e pós-doutorado de alunos e professores e também estudos financiados com recursos públicos. A ENSP possui o seu repositório institucional de acesso livre desde 2004, com o lançamento de sua Biblioteca Multimídia, com a sua terceira versão publicada em 2011.

Manifesto Brasileiro de apoio ao Acesso Livre à Informação Científica

O Movimento internacional ganhou repercussão na última década com a consolidação das três principais declarações, conhecidas como 3Bs: A Declaração de Budapeste (2002) é resultado de um encontro promovido pelo Open Society Institute (OSI) da Soros Foundation com a proposta de analisar como iniciativas isoladas de acesso ao conhecimento poderiam trabalhar em conjunto e como a OSI e outras instituições poderiam contribuir para a iniciativa. Como estratégias foram recomendadas duas rotas: auto-arquivamento (self-archiving), ou seja, o depósito de um artigo feito pelo próprio autor num repositório digital institucional ou temático (portanto, com novos modelos de partilha autor/editor quanto aos direitos autorais) e a criação de um novo modelo de periódicos com acesso livre/aberto, ou seja, com conteúdo disponível gratuitamente via internet para a comunidade.

Já a Declaração de Bethesda (Bethesda Statement on Open Access Publishing, 2003) é fruto da reunião ocorrida no Howard Hughes Medical Institute (EUA) visando delinear princípios para obter apoio formal das agências de financiamento e de todos os actores do fluxo da comunicação científica para a publicação de resultados de pesquisa científica. Reforça a declaração anterior e propõe mudanças nas políticas relativas à divulgação de resultados de pesquisa. E, por último, a Declaração de Berlim (Berlim Declaration on Open Access to Knowledge in Science & Humanities, 2003), que endossa as declarações anteriores e recomenda o uso consistente da internet para divulgação e publicação das pesquisas científicas, encorajando pesquisadores a publicar em revistas de acesso aberto. Foi assinada de início por dezanove instituições de pesquisa e património cultural de países da Europa, além de Austrália, Índia, China, entre outros, e hoje está assinada e traduzida em onze idiomas, inclusive pelos países de língua lusófona com a iniciativa coordenada pela UMinho.

Eloy Rodrigues - nota biográfica

Eloy António Santos Cordeiro Rodrigues é director dos SDUM, em Braga, Portugal. Historiador, tornou-se especialista em Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e em Ciências Documentais, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Liderou a criação do RepositoriUM, o repositório institucional da UMinho. No final de 2004 contribuiu para a definição da política da UMinho de acesso livre à sua produção científica.

O foco do seu trabalho tem sido o desenvolvimento de bibliotecas digitais, a formação de bibliotecários e utilizadores de bibliotecas e a promoção do acesso livre à literatura científica (Open Access) através de repositórios institucionais. É autor de mais de três dezenas de artigos, livros e capítulos de livros sobre estas matérias. Nos últimos cinco anos, a convite de diversas universidades e outras organizações, realizou mais de três dezenas de palestras, seminários e outras ações de divulgação ou formação sobre o acesso livre ao conhecimento e os repositórios institucionais, na Europa (Portugal, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália e França), em Moçambique e no Brasil.

Fonte: www.ensp.fiocruz.br/acessolivre/index.php/seminario_acessolivre/inscricao/announcement/view/2.

Mais informações em: www.ensp.fiocruz.br/acessolivre e
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